O Embrião é um de nós

Em síntese: No mês de agosto foram destruídos na Inglaterra 3.300 embriões, que haviam sido guardados embaixa temperatura, mas, após cinco anos de congelamento, não foramsolicitados nem pelos doadores das sementes vitais humanas nem por médicos epesquisadores. O fato chamou a atenção da opinião pública, que não deixou deimplorar clemência para as criancinhas. - Estudos recentes, entre os quais sedistingue uma pesquisa realizada na Itália sob a chefia do Dr. Francesco D'Agostinho, chegam repetidamente à conclusão de que, logo após a fecundaçãodo óvulo pelo espermatozóide, existe um novo ser humano a ponto que dizem ospesquisadores: "O Embrião é um de nós". Essa mesma Comissão orientada pelo Dr.D'Agostinho repele, com base na ciência (e não na fé), a manipulação dareprodução humana, principalmente as mais recentes modalidades da mesma: aclonagem e a hibridação "homem-animal-irracional"; tais experiências redundamem degradação da pessoa humana, equiparada à condição do animal irracional(que copula sem amor e sem compromisso), como também acarreta a destruição denumerosos viventes humanos (verdadeiramente humanos, embora do tamanho da cabeça de um alfinete).

O Papa João Paulo II tem-se pronunciadoa respeito, apelando para cientistas e juristas, a fim de que levem em conta a dignidade singular da reprodução humana, a qual é fruto de uma doaçãoamorosa e total de duas pessoas portadoras de traços transcendentais.

No mês de julho a opinião públicamundial foi interpelada pelo casos de milhares de embriões humanos condenadosa morrer na Inglaterra, pois ninguém se interessou por eles. Podiam parecer cabecinhas de alfinete insignificantes, sem importância e sem valor humano. -Nas páginas que se seguem, o caso será passado em revista; ao quêacrescentaremos as conclusões de um estudo feito por cientistas italianos queafirmam: "O embrião é um de nós".

Os embriões sacrificados na Inglaterra

A fecundação artificial em proveta temsido praticada com freqüência na Inglaterra por dois motivos: 1) há casaisestéreis, que por uma razão qualquer não podem procriar, embora desejem ter umfilho; daí o recurso a alguma das modalidades da fecundação artificial; 2)esta também é praticada para produzir criancinhas cujos tecidos e órgãos serão aproveitados no tratamento de adultos carentes de algum enxerto outransplante.

Todavia, para obter um embrião sadio eaproveitável, são postas em atividade numerosas sementes humanas, das quaispodem resultar alguns embriões - sadios uns, defeituosos outros. Os cientistasinteressados aproveitam apenas uns poucos desses embriões e deixam os outrosconservados em baixa temperatura, à espera de que alguém os solicite paraexperimentação médica ou para uma gestação normal. Os embriões podem manter-sevivos durante muito tempo; as leis inglesas, porém, não permitem que embriõesnão procurados ou solicitados sejam guardados por mais de cinco anos. A razãodisto é principalmente o elevado custo financeiro que o congelamento impõe aospesquisadores; aliás, o custo é sempre mais caro, porque o "estoque" deembriões aumenta de mês para mês.

Os jornais nos deram notícia de que, naquarta-feira 31 de julho, à meia-noite, terminava o prazo para pedidos declemência em favor de embriões fadados à destruição na Inglaterra.

"O embrião é um de nós"

O Comitê Nacional de Bioética da Itáliapublicou recentemente um documento intitulado "Identià e Statuto dell'EmbrioneUmano" (Identidade e Estatuto do Embrião Humano). Apresentou-o à imprensa oDr. Francesco D'Agostinho, Presidente do mencionado Comitê. A tese conclusivadesse texto, resultante de estudos protraídos por mais de um ano e meio, soa:"O Embrião é um de nós", é uma pessoa, é gente. Mais explicitamente aí se lê:"O Comitê chegou unanimemente a reconhecer o dever moral de tratar o embriãohumano, desde a fecundação, segundo os critérios de respeito e tutela que sedevem adotar em relação aos indivíduos humanos aos quais se atribui comumentea característica de pessoa".

Em conseqüência, o Comitê proclamou"moralmente ilícitas":

a - a produçãode embriões para fins de experimentação médica ou para fins comerciais ouindustriais;

b - a produçãomúltipla de seres humanos geneticamente idênticos mediante a fissão geminadaou clonagem;

c - a criaçãode "quimeras" ou de indivíduos constituídos de células de origem genéticadiversa;

d - a produção de híbridos"homem-animal-irracional";

e - a transferência de embriões humanospara útero de animal irracional e vice-versa.

Ainda com unanimidade o Comitêclassificou "como moralmente lícitas eventuais intervenções terapêuticas emembriões, desde que destinadas a proteger a vida e a saúde dos mesmos.Reconheceu também como legítima a experimentação em embriões mortos poraborto.

Alguns membros do Comitê estenderam ailiceidade a:

a - a supressão ou manipulação nociva deembriões;

b - o diagnóstico anterior ao implante,destinado a suprimir os embriões, caso sejam tidos como ineptos para a vida;

c - a formação, em proveta, de embriõesque não sejam destinados ao implante no útero materno.

Sobre o congelamento de embriões pronunciou-se o Comitê nestes termos: "O Comitê afirma que o respeito pelavida do embrião deve merecer prioridade sobre outros valores e que, portanto,devem ser definidas normas jurídicas aptas a garantir aos embriões nãoaproveitados a possibilidade de vida e desenvolvimento".

O Dr. Francesco D'Agostinho comenta osignificado de suas conclusões para o foro legislativo da Itália: "O nossotrabalho tem caráter consultivo, na expectativa de que o Parlamento regulamente a matéria com suas leis. Indicamos princípios normativos,...sugeridos numa perspectiva ética destinada a orientar; toca aos legisladorescontinuar o trabalho. O importante é que o Parlamento não se perca em questõesfilosóficas, mas considere algumas linhas de ação concreta, como, por exemplo,a proibição de se produzirem embriões além do necessário. O que espero, é queo problema não seja ulteriormente adiado; está suficientemente amadurecidopara que os nossos políticos o levem a sério. Além disto, a questão estámadura também no plano internacional; faço votos para que a Itália sejareconhecida como pioneira nesta área de pesquisas".

Acrescentou o Dr. Francesco D'Agostinho:"O Comitê rejeita a experimentação indiscriminada feita em embriões. No fundo,tem-se aqui uma questão de controle público sobre a atividade dospesquisadores. A sociedade tem o direito de saber o que fazem os cientistas;não podemos continuar a dar carta branca aos cientistas; eles devem tornar-seconscientes dos valores e dos problemas éticos ligados às suas pesquisas".

Como se vê, o bom senso se pronunciou,lembrando a escala de valores que a ciência sem consciência tem esquecido; oser humano não é máquina, nem é equiparável a outros viventes deste mundo; temalma espiritual e, por isto, transcende a matéria e suas técnicasreprodutivas. O ser humano tem um ideal de vida, que ele abraça cominteligência e amor; é da inteligência e do amor do homem e da mulhercomprometidos entre si que nasce a prole; esta é a expressão da doação íntimade marido e mulher.

A propósito tem-se manifestado o PapaJoão Paulo II, do qual vão citadas algumas reflexões sob o título abaixo:3. A palavra de João Paulo II.

Aos 24 de maio o Santo Padre dirigiuaos participantes do Simpósio sobre a encíclica Evangelium Vitae (Evangelho daVida) as seguintes palavras:"Diante do humanismo ateu, quedesconhece ou até mesmo nega a dimensão essencial do ser humano, ligada à suaorigem divina e com o seu destino eterno, é tarefa do cristão e, sobretudo, dos Pastores e Teólogos, anunciar o Evangelho da vida, segundo o ensinamentodo Concílio Vaticano II, que, atingindo com uma frase lapidária as profundezasdo problema, afirmou: Na realidade, o mistério do homem só se esclarece verdadeiramente no mistério do Verbo encarnado (Gaudium et Spes, 22).

Este urgente empenho interpela demaneira singular os juristas cristãos, levando-os a fazer com que semanifeste, nos setores da sua competência, o caráter intrinsecamente frágil deum Direito fechado à dimensão transcendente da pessoa. O fundamento maissólido de todas as leis que tutelam a inviolabilidade, a integridade e aliberdade da pessoa, reside, com efeito, no fato de esta ter sido criada àimagem e semelhança de Deus (cf. Gn 1,27).

A este propósito, um problema queinveste diretamente o debate entre biólogos, moralistas e juristas éconstituído pelos direitos fundamentais da pessoa, que devem ser reconhecidosa todos os sujeitos humanos, durante o inteiro arco da sua vida e, de modoparticular, desde o seu surgir.

O ser humano - como evocou a instrução `Donumvitae' e como reconfirmou a Encíclica `Evangelium vitae' - `deve serrespeitado e tratado como uma pessoa desde a sua concepção e, por isso, desdeesse mesmo momento, devem-lhe ser reconhecidos os direitos da pessoa e,primeiro de todos, o direito inviolável de cada ser inocente à vida' (CartaEncíclica `Evangelium vitae', n° 60: AAS 87 [1985],469; cf. Instrução `Donumvitae', 1: AAS 80 [1988], 79).

Esta afirmação encontra plenacorrespondência nos direitos essenciais, próprios do indivíduo, reconhecidos esalvaguardados na Declaração Universal dos Direitos do Homem (art. 3).

Apesar da distinção entre as ciênciasenvolvidas e, reconhecendo que a atribuição do conceito de pessoa pertence auma competência filosófica, não podemos deixar de reconhecer como ponto departida o estatuto biológico do embrião, que é um indivíduo humano, com aqualidade e a dignidade próprias da pessoa.

O embrião humano tem direitosfundamentais, ou seja, é titular de elementos constitutivos indispensáveispara que a atividade conatural a um ser possa desenvolver-se em conformidadecom um princípio vital que lhe é próprio...

Pelo mesmo motivo, considero dever fazer-me novamente intérprete destes direitos inalienáveis do ser humano desdea sua concepção, para todos os embriões que, não raro, são expostos a técnicasde congelamento (crioconservação), tornando-se em muitos casos objetos de pura experimentação ou, pior ainda, destinados a uma programada destruição com oconsentimento legislativo.

De igual modo, confirmo como gravementeilícito para a dignidade do ser humano e da sua vocação à vida, o recurso aosmétodos da procriação que a Instrução "Donum vitae" definiu como inaceitáveispara a doutrina moral.

A iliceidade de tais intervenções no princípio da vida e sobre embriões humanos já foi afirmada (cf. Instrução `Donumvitae', 1,5; II.), mas é necessário que os princípios sobre os quais sefundamenta a própria reflexão moral sejam reconhecidos também a nível legal.

Portanto, faço apelo à consciência dosresponsáveis do mundo científico e, de maneira particular, aos médicos, paraque seja posto termo à produção de embriões humanos, tendo em conta o fato deque não se entrevê uma saída moralmente lícita para o destino humano dosmilhares de milhares de embriões congelados, que, contudo, são e permanecemsempre titulares dos direitos essenciais e, por conseguinte, devem sertutelados sob o ponto de vista jurídico como pessoas humanas.

A minha voz dirige-se também a todos osjuristas a fim de que se prodigalizem para que os Estados e as Instituições internacionais reconheçam juridicamente os direitos naturais a partir da aparição mesma da vida humana e, além disso, se façam defensores dos direitosinalienáveis que os milhares de embriões `congelados' intrinsecamente conquistaram no momento mesmo da fecundação.

Os próprios Governantes não podemsubtrair-se a este empenhamento, para que o valor da democracia, que afunda assuas raízes nos direito invioláveis reconhecidos a cada indivíduo humano, sejasalvaguardado desde as suas origens".

Fonte: PERGUNTE E RESPONDEREMOS Nº. 413, em Outubro de 1996, Pág. 451