O Aborto e a Liberdade

Franklin Cunha - Médico."O aborto é uma manifestação desesperada das dificuldades da mulher para realizar uma opção livre e consciente na procriação e uma forma traumática de controle da natalidade.Mesmo numa consideração não religiosa, o aborto é um signo de uma rendição,nunca uma afirmação de liberdade".

Alessandro Nata, Sec. Geral do PartidoSocialista Italiano in Rinascita, 1975

Para Isaiah Berlin (1909 - 1993) osvalores fundamentais do ser humano são diversos e nem todos compatíveis entresi. A possibilidade de conflito e tragédia nunca poderá ser eliminada porcompleto, nem na vida pessoal nem na social. A necessidade de se eleger entreos valores é, pois, uma característica humana da qual não se pode fugir. Aliberdade é um desses valores e por isso precisa ser definida.

E recorremos ao mesmo Berlin o qualdistingue dois tipos de liberdade: a negativa e a positiva. Osentido negativo do conceito de liberdade está contido na pergunta: "até quelimites eu posso agir sem prejudicar os limites de outras pessoas"? O sentidopositivo deriva do desejo por parte do ser humano de ser seu próprio dono, deque ninguém decida por ele e de não ser dirigido por outros homens como sefora uma coisa, um animal, um escravo. Para Berlin os dois conceitos são distintos e suas diferenças produzem conseqüências teóricas e práticasdistintas e importantes. Dai a possibilidade deles poderem entrar em choqueirreconciliável e quando isso acontece surge o problema da escolha. Aliberdade, em todo o caso, não é o único valor. O grau que um ser humano deladesfruta deve ser equilibrado com outros valores - igualdade, justiça,direito à vida, felicidade, segurança, ordem pública - e por isso a liberdadenão pode ser ilimitada. A do mais forte - econômica, intelectual oufisicamente falando - tem de ser limitada. O Estado não pode oprimir oscidadãos; aos patrões não deve ser permitido explorar os empregados; os homensdevem ser impedidos de subjugar as mulheres; os pais não podem dispor da vidade seus filhos, mesmo quando ainda não nascidos.

O eixo central sobre o qual gira tododiscurso abortista é a libertação da mulher da escravidão reprodutiva. Aliberação do aborto seria, em última instância, o preço a pagar para seconseguir a verdadeira emancipação feminina. Analisando o slogan: "O úteroé meu e dele faço o que quero" na verdade exprime um conceito depropriedade privada capitalista. O critério básico de opção sobre a vida dofilho é somente o interesse pessoal. Esse modo de opção caracteriza umindividualismo radical. É como se o empresário dissesse : "a fábrica éminha e faço dela o que me aprouver"; o banqueiro afirmasse "o dinheiroé meu e o aplico onde quiser" ou o agricultor aclamasse "a terraé minha e nela faço o que bem entender". "O útero é meu e com o embriãofaço o que quiser" significa a mais completa vitória do consumismo sobre ovalor da vida. Nesse sentido a relação mãe-filho não é mais dimensionada emtermos do amor entre seres humanos mas em função da propriedade privada,egoísta, hedonista e predatória. A mulher passa a ser possuidora de umfilho-objeto, como possui um automóvel, um vestido, uma conta bancária. E ofilho ou feto-objeto também passará a ser a premissa da criança-objeto que deacordo com o contexto político-social e pessoal poderá, como um objetoqualquer, vir a ser eliminado.

Tal tipo de raciocínio reflete nãosomente uma maneira de se entender as relações mãe-filho mas de modo maisamplo, todo um estilo de viver a sexualidade. Com a liberação total da práticado abortamento, o "consumo do sexo" ficará associado a todas as demais formasde consumo porque então tudo se reduzirá à busca egoísta do prazer. Abanalização do aborto tem como premissa e conseqüência a banalização do atosexual.

Um outro aspeto do qual as bravasfeministas não se aperceberam é de que elas, em sua justa luta, assimilaram osparadigmas machistas. Pensando bem, um estilo de vida que despreza amaternidade, a feminilidade e reduz o sexo a um "flash" de prazer é um estilodespoticamente falocrático. Na verdade, o macho na sociedade de consumoilimitado é o único que verdadeiramente se benificia com a liberação do abortoporque dessa maneira ele pode desobrigar-se de todas as responsabilidades emsuas relações com a mulher. A ele cabe o prazer do orgasmo (nem semprecompartilhado pela parceira) e a gratificante confirmação de sua capacidadereprodutora. À mulher cabe o papel de receptáculo desse prazer e o deverdramático de eliminar a nova vida para que o varão se livre das conseqüênciasde sua recreativa e irresponsável atuação.

A batalha pelo aborto livre resultaassim numa luta não para a liberdade da mulher mas para a maior liberdade dohomem. É ele que lhe concederá o direito de abortar para uma vez mais nahistória, relegá-la coercitiva e tragicamente às suas funções de mulher-objeto. No processo de abortamento - tanto no liberado como no clandestino - amulher sai dilacerada, ofendida, ultrajada. Com seu útero vazio mas com seucoração cheio de dor e ressentimento.A estratégia da luta feminista - e opretendido direito ao aborto está dentro dessa luta - talvez deva serdirecionada não para participação no poder androcrático mas para a modificaçãodo conceito global do exercício do poder , tal como ele foi até agorahistoricamente estabelecido. E certamente a liberdade da prática doabortamento em nada contribuirá para essa modificação.